Taxa de registro de imóvel: tudo que você precisa saber

6 minutos para ler

Os procedimentos envolvidos na compra de um imóvel são muitas vezes inimagináveis, mas extremamente importantes para a regularização a longo prazo. No valor gasto, há também o valor referente à parte cartorial do negócio. Portanto, você deve conhecer a taxa de registro de imóvel.

Muitos brasileiros não sabem quais são as taxas notariais, geralmente porque cada região ter sua própria legislação. Além do pagamento dos impostos de compra, venda e/ou transferência, há custos associados à solicitação de documentos em cartório.

Dúvidas sobre o valor de registro de imóvel? Então esse artigo é para você! Por favor, verifique quais dos seguintes são os principais documentos emitidos por tais instituições.

Saiba qual é o valor de registro de imóvel para regularizar a situação da sua casa no cartório. | Foto: Freepik.

O que é a taxa de registro de imóvel?

Ao comprar um imóvel, além do contrato de compra e venda, você também precisa fornecer a escritura e o registro do imóvel. Para isso, é necessário registrar-se em cartório após a lavratura da escritura. Dessa forma, sua escritura terá valor legal e garantirá que você é o proprietário da casa. Esse processo envolve o pagamento da chamada taxa de registro de propriedade. 

O valor é tabulado, e cada estado tem uma forma diferente de cobrá-lo. Para acessar esses formulários, basta acessar o site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Quanto custa para registrar um imóvel?

O sonho da casa própria é um sonho para muitos, e valores que vão além do preço do próprio imóvel podem assustar quem busca a primeira casa. No entanto, a boa notícia é que, para quem compra o primeiro imóvel, pode obter alguns descontos na taxa de registo.

Garantido pela lei nº 6.941/81, o comprador tem direito a 50% das taxas associadas à formalização em cartório. No entanto, existem requisitos para receber esse desconto, como compras realizadas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Para reduzir o valor das escrituras e taxas de registro de imóveis, você deve declarar que está adquirindo sua primeira casa através do SFH. Na maioria dos casos, isso pode ser obtido por meio de uma declaração fornecida pelo banco.

Basta apresentá-lo em cartório e é concedido na hora um desconto para o primeiro imóvel. Alguns estados do país exigem documentação adicional, sendo importante consultar as instituições financeiras. Vale ressaltar que este documento deve ser fornecido antes do pagamento de qualquer taxa.

Relativamente ao valor da taxa de registo predial

Calcular esse valor é uma tarefa relativamente simples: está tabulado e disponível no site do IRIB. As taxas de registro de propriedade no cartório variam de estado para estado e também dependem do valor de mercado da propriedade.

Aqui, é importante enfatizar que o valor de mercado de um imóvel não é o mesmo pelo qual o imóvel realmente é vendido. Isso porque o valor de mercado é um preço estimado pelo governo, calculado com base nos dados da certidão de registro do imóvel.

Na prática, isso significa que a taxa de registro do imóvel no cartório não é necessariamente proporcional à taxa paga pelo imóvel. Na maioria das vezes, o valor da taxa tende a ser menor.

Comprar um imóvel exige um investimento substancial do comprador. Portanto, é sempre importante ter em mente o custo do capital de risco além do valor do imóvel. É sempre importante confiar nesses valores na hora de escolher o seu imóvel, ao invés de usar todas as suas reservas no valor do imóvel.

Lembre-se de que, além da taxa de registro do imóvel, você também precisará gastar com reconhecimento de firma, emissão de título de propriedade e a própria mudança de móveis novos (se aplicável). Outro ponto importante é que se você optar por financiar pela Caixa, é necessário um depósito de 5% do valor do documento. Com isso em mente, procure imóveis em que o pagamento inicial não corresponda a todas as suas economias.

O que eu preciso para registrar um imóvel?

Muitas dúvidas permanecem sobre a diferença entre escritura e registro de propriedade. No entanto, estamos falando de arquivos muito diferentes. Em primeiro lugar, o contrato tem a função de negociação. Ele contém todas as informações relevantes, como quais imóveis fazem parte da transação, partes envolvidas, preços dos imóveis, formas de pagamento, principais datas de entrega e outros tópicos.

A escritura registra todos os detalhes acordados entre o comprador e o vendedor. Assim, cria um título hábil para o Registro de Imóveis formalizar as obrigações negociais.

Por outro lado, um registro de propriedade é um documento que contém o histórico da propriedade. Isto é conseguido através do registo de propriedades. Efetivamente transfere a responsabilidade do comprador, tornando-o responsável pela casa ou apartamento perante a lei. 

Por isso é muito importante que o comprador se certifique de que o imóvel está livre de dívidas, como taxas de condomínio, antes de pagar a taxa de registro do imóvel, pois ele será o responsável por quitar o imóvel após a transferência.

O registro do imóvel só pode ser feito após o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Imóveis (ITBI). Este é o imposto municipal pago na compra de um imóvel. Depois disso, a escritura deve ser obtida e ir ao registro de imóveis, pagar a taxa de registro do imóvel e verificar os documentos. Além disso, existem alguns documentos que precisam ser apresentados durante o processo.

Documentos para registro de imóvel

Documentos do vendedor

  • Contrato de Compra e Venda;
  • Cópias do RG e CPF;
  • Cópia da Certidão de Estado Civil (e de Casamento, quando houver);
  • Comprovante de endereço e profissão;
  • Declaração de Imposto de Renda (para quem não for isento).

Documentos do Comprador

  • Certidão negativa do cartório de protesto;
  • Cópias do RG e CPF;
  • Cópia da Certidão de Estado Civil (e de Casamento, quando houver);
  • Certidão negativa de ações cíveis, falência, execuções fiscais e criminais;
  • Certidões negativas de executivos municipais, ações trabalhistas e tributos federais.

Posts relacionados

Deixe um comentário